Não, não é gralha. É mesmo “bolso”. No jogo da Bolsa apenas podem participar os portugueses a quem sobram umas economias que arriscam perder na Bolsa. O jogo do bolso é diferente, mais democrático, nele participando todos os portugueses, pobres e ricos, desde que possuam um contrato de fornecimento de água ou de electricidade, circunstâncias que proporcionam uma inscrição automática no jogo do bolso. Podemos dizer, sem exagero, que todas as famílias portuguesas participam neste jogo.

Todavia, apesar da democraticidade, nada garante que o jogo do bolso seja justo. Pelo contrário, afigura-se bastante criticável. Na verdade, o preenchimento dos requisitos enunciados cria um buraco no bolso do cidadão, através do qual, sem cerimónias, são praticadas extracções permanentes de quantias convenientemente definidas, que se não incomodam muito os mais ricos, agridem bastante os orçamentos dos menos abastados, e que paulatinamente são transferidas para outros bolsos. O jogo não poderia ter outro nome.

Ilustremos com um exemplo. Há dias, num noticiário televisivo, um senhor autarca, interpelado acerca da intenção do governo de criar uma nova estrutura (?) destinada ao combate aos incêndios, garantia a incapacidade dos municípios em assumirem a nova despesa e avançava desde logo uma solução : “Para isso é necessário criar uma nova taxa, a pagar pelos munícipes, por exemplo, através da factura da água”. Ora ai está! Quem tem uma factura de água, tem um buraco no bolso! Ninguém lhe pergunta se quer pagar: vão-lhe ao bolso. A factura de água, aliás, dá um jeitão aos senhores autarcas. A taxa de remoção dos resíduos sólidos, que tem tudo a ver, como se sabe, com o consumo de água, é cobrada através da factura da água! A única taxa que se compreenderia ser incluída na factura de água, compreensivelmente indexada ao respectivo consumo, seria a tarifa de conservação de esgotos. Mas não. Esta tarifa é paga àparte, sendo indexada, de forma bizarra, ao controverso valor patrimonial da propriedade. E não está em causa apenas esta manifestação do criticável jogo do bolso. Nunca é demais recordar que uma economia competitiva necessita de um sistema fiscal justo, o que passa por ser simples e transparente. Com situações destas, o nosso está a milhas.

Relativamente à factura da electricidade, o bolso do jogo é ainda mais fundo. De forma explícita, os consumidores podem observar a “Taxa de exploração DGGE” e a “Contribuição áudio-visual”, a antiga taxa de radiodifusão, acrescida, a partir de 2003, da taxa de televisão. O que não conseguem observar são os custos adicionais, incluídos no cálculo do preço da energia para além dos inerentes à actividade eléctrica propriamente dita. Acontece que, no decurso da polémica levantada pelos aumentos de preço da electricidade, em 2006 e 2007, o anterior Presidente da ERSE fez o favor de revelar publicamente esse conjunto de custos adicionais, pomposamente designados por “Custos de Interesse Económico Geral”. Em 2006 representaram um total de 526 milhões de Euros. Em 2007 ascenderam a 683 milhões. É obra! Não consta que os consumidores se apercebam do interesse económico destes custos. Eles são os “Sobrecustos das renováveis e cogeração”, as “Rendas dos municípios”, o “Plano de Promoção da eficiência no consumo, o “Plano de promoção do desempenho ambiental”, os “Terrenos dos centros electroprodutores”, o “OMIP e o OMI”, e até, imagine-se, a “Autoridade da Concorrência”. Tudo isto é incluído no preço do quilowatt-hora e pago pelos consumidores de electricidade, em “suaves” prestações mensais, através da factura, numa vigorosa manifestação do jogo do bolso.

As duas primeiras parcelas são as mais pesadas, ultrapassando no conjunto 80% do total. Os sobrecustos das renováveis revelam-se imparáveis. As rendas dos municípios traduzem os custos do contrato de “concessão”, indexados ao valor das vendas de energia eléctrica em baixa tensão na área do município. Que serviço prestam as autarquias às linhas de energia, proporcional às vendas, é um mistério.