31.07.2008

Rumo Fixista

Nuno Sampayo Ribeiro

Portugal empobreceu. No final de 2007, o desemprego foi o mais alto em 20 anos (7,8%), o poder de compra caiu e a divergência em face da UE continuou. O ‘US sub-prime’ e a súbita escalada do preço do petróleo, condicionam a sua resolução, mas é falta de pudor invocá-las como justificação. A qual tem origem sobretudo na pouco evoluida estrutura económica e industrial, nos baixos níveis de produtividade e num figurino de Finanças Públicas impróprio para as exigências da união monetária e da economia global. Só o crescimento económico pode alterar a trajectória actual. A zona euro centra-o no investimento privado. Por isso surgiu nesta zona uma vaga de reformas das finanças públicas, com prioridade ao estimulo fiscal à internacionalização e à competitividade. Em Portugal: não. Resistiu uma estranha forma de vida. E nem as deslocalizações ou as fugas de capital de 2001 ou 2004 impõem realismo. Sabia-se que a política do “escudo forte”, seguida na preparação para o euro, deixaria “feridas duradouras” no aparelho produtivo e que perdurariam. Sabia-se, também, que a união monetária não inclui nas suas preocupações a evolução do emprego, da economia ou da convergência real entre elas. E que a observância dos critérios orçamentais, em especial em épocas de recessão implicaria custos sociais muito duros. Tudo aconselhava o pais a mudar de vida. E a inserir-se nos novos tempos. Mudou? Não. A despesa portuguesa, estreou o procedimento de deficit excessivo. “Pago” com a receita obtida por uma política fiscal obsoleta. Viabilizada por um debate fiscal sem inspiração na competitividade e reduzido à justiça e à eficácia na cobrança, muito por quietude e falta de visão das patentes da iniciativa privada. E em que a receita cresçe sem fonte em novos empregos ou lucros. Persistindo ignorada a desadequação estrutural do sistema fiscal, que apontei no artigo anterior, e que aprisiona a economia portuguesa a um conservadorismo fiscal retrógrado que os investidores punem. Numa palavra: o euro espelha a atitude reverente e fixista do pais contemporâneo. O tempo é de abrir um caminho novo. Mas o pais blindou-se a todo o custo no território de antes... Cresçe o funcionamento institucional ligado a uma lógica de se justificar a si próprio e não ao dever de pugnar pela realidade que justifica a sua existência. Tanto mais porque é financiado pelo contribuinte, que na maioria não goza dos inenarráveis privilégios reservados aos livre trânsito em vigor ou aos empregos e negócios politizados. Acresce que o euro procedeu à reabilitação das normas orçamentais e à valorização do rigor e da decisão informada. Razão pela qual a promoção da literacia financeira surge no topo das boas práticas internacionais. E cá o que mostra o debate político e mediático? O alastrar do verbalismo, da falta de dados e do generalista, espécie de tarzan mediático, apto a enrolar tudo como convenha. Exemplos? O pitoresco de o Governo enviar ao Parlamento a proposta de OE 2008 sem indicar o valor do PIB que lhe subjaz. E na TV a cena, cada vez mais habitual:  para comentar o documento ‘Q’ o convidado ‘A’. O qual diz ter muito gosto em ali estar, que não teve tempo de ler o documento, mas lá verbaliza … alho e bugalho! A envolvente social não é estática. E nas estruturas que organizam e expressam o poder institucional notam-se desagregações: muito porque são quase nada representativas dos anseios ou valores das suas bases sociais. Ilustra-o a abstenção eleitoral ou as cansadas expressões da concertação social. Certo é que o incerto contexto internacional forçará Portugal a mudar de vida, a abrir-se aos novos tempos. E a superar o rumo fixista vigente de teimosa aderência a um figurino de Finanças Públicas do tempo dos nossos avós. Sofrêgo de receita e medidas ad hoc a alevejar boa comunicação social. Mas cujo efeito no pais, investimento privado, emprego e poder de compra desaguará em incontíveis perturbações sociais. Sina curiosa esta: em que o ‘deixa estar’ também nos moverá…

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