28.08.2008

Betão e Crescimento Económico

Luís Mira Amaral

 

A economia clássica reconhecia basicamente dois factores de produção: trabalho e capital. O crescimento económico era então feito à custa dos factores físicos de produção, os quais têm rendimentos marginais decrescentes e por isso havia limites para o constante aumento de taxa de crescimento, chegando-se a uma estabilização dessa taxa, como o modelo de Solow explica.


É nessa situação que está a economia portuguesa e por isso estabilizámos no crescimento económico anémico que temos tido e vamos infelizmente continuar a ter. Com efeito, tivemos no passado recente um modelo de crescimento extensivo, impulsionado pelos fundos comunitários que financiaram o betão e portanto apostou-se muito em factores físicos de produção. Esse modelo (a aposta no betão) era necessário para a construção das infra-estruturas de que o país necessitava. Só que essa fase está ultrapassada, sem prejuízo de ainda se poderem e deverem fazer selectivamente alguns projectos de que necessitamos mas para os quais se impõe uma rigorosa análise custos-beneficios.

A esta luz, não é correcta a afirmação sobre as grandes obras públicas quando diz que elas iriam fazer crescer o PIB português.

Actualmente, informação e conhecimento (ou capital intelectual) estão a substituir os factores físicos de produção da era industrial. A informação e o conhecimento são agora essenciais para o crescimento económico, sendo o conhecimento o novo e mais virtuoso factor de produção. Como este pode ter rendimentos marginais crescentes, pode-se com ele entrar num círculo virtuoso de crescimento sustentável, como explicam as teorias do crescimento endógeno do professor Paul Rommer.

Isto significa que a única forma de voltarmos a crescer de forma sustentável é passarmos para um modelo de crescimento intensivo feito através do aumento de produtividade, da qualificação dos recursos humanos e do avanço para novos produtos e serviços, recorrendo para tal ao domínio tecnológico, à inovação, aprendizagem e gestão do conhecimento. Tal só será possível se tivermos uma massa crítica estruturante de organizações e empresas de conhecimento intensivo, produtoras de bens e serviços transaccionáveis no mercado global e que sejam motores sustentados de inovação.

Podemos ver o problema de outra forma. Há vários itens favoráveis ao crescimento económico: (I) a aposta na educação e na formação; (II) a abertura à mudança; (III) a abertura ao mundo, ao comércio internacional e à economia global; (IV) a estabilidade macroeconómica e uma moeda estável e credível; (V) sistema de justiça transparente e célere, não criando incertezas e desconfianças à sociedade em geral e aos agentes económicos em particular; (VI) sistema fiscal que combine a equidade com a competitividade fiscal das empresas no mercado global; (VII) Estado eficiente; (VIII) boas infra-estruturas de transporte, de comunicações e de energia; (IX) flexibilidade nos mercados de trabalho e emprego e de produtos e serviços; (X) a aposta na inovação empresarial, única forma de criar valor a partir do conhecimento criado.

Ora acontece que Portugal está razoavelmente bem no ponto III, no ponto IV no que toca à moeda (o euro) e no ponto VIII graças à nossa boa utilização dos fundos comunitários para criar as infra-estruturas (digitais inclusive). Infelizmente mesmo no ponto IV, a Europa deu-nos essa moeda mas falta-nos resolver o problema das finanças públicas para o qual é imperiosa a redefinição do papel do Estado e a reforma da Administração Pública. Estamos francamente mal nos outros itens e como é fácil de perceber, isto não se resolve com um novo e maciço programa de obras públicas. Esses “missing” itens constituem no fundo o nosso caderno de encargos para o julgamento das propostas eleitorais dos principais partidos nas próximas eleições, dando-nos o sentido do nosso voto. Se esses ‘missing’ itens não forem resolvidos, o país continuará com um crescimento económico anémico, bem longe do nosso produto potencial.

Infelizmente, nesta fase do campeonato, entre um “incumbente”, que começou um caminho mas que parou a meio da ponte, e uma ‘newcomer’ sem modelo socioeconómico para o século XXI, inclinamo-nos para a abstenção…

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