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A economia clássica reconhecia basicamente dois factores de
produção: trabalho e capital. O crescimento económico era então feito à
custa dos factores físicos de produção, os quais têm rendimentos marginais
decrescentes e por isso havia limites para o constante aumento de taxa de
crescimento, chegando-se a uma estabilização dessa taxa, como o modelo de
Solow explica.
É nessa situação que está a economia portuguesa e por isso
estabilizámos no crescimento económico anémico que temos tido e vamos
infelizmente continuar a ter. Com efeito, tivemos no passado recente um
modelo de crescimento extensivo, impulsionado pelos fundos comunitários que
financiaram o betão e portanto apostou-se muito em factores físicos de
produção. Esse modelo (a aposta no betão) era necessário para a construção
das infra-estruturas de que o país necessitava. Só que essa fase está
ultrapassada, sem prejuízo de ainda se poderem e deverem fazer
selectivamente alguns projectos de que necessitamos mas para os quais se
impõe uma rigorosa análise custos-beneficios.
A esta luz, não é correcta a afirmação sobre as grandes
obras públicas quando diz que elas iriam fazer crescer o PIB português.
Actualmente, informação e conhecimento (ou capital
intelectual) estão a substituir os factores físicos de produção da era
industrial. A informação e o conhecimento são agora essenciais para o
crescimento económico, sendo o conhecimento o novo e mais virtuoso factor de
produção. Como este pode ter rendimentos marginais crescentes, pode-se com
ele entrar num círculo virtuoso de crescimento sustentável, como explicam as
teorias do crescimento endógeno do professor Paul Rommer.
Isto significa que a única forma de voltarmos a crescer de
forma sustentável é passarmos para um modelo de crescimento intensivo feito
através do aumento de produtividade, da qualificação dos recursos humanos e
do avanço para novos produtos e serviços, recorrendo para tal ao domínio
tecnológico, à inovação, aprendizagem e gestão do conhecimento. Tal só será
possível se tivermos uma massa crítica estruturante de organizações e
empresas de conhecimento intensivo, produtoras de bens e serviços
transaccionáveis no mercado global e que sejam motores sustentados de
inovação.
Podemos ver o problema de outra forma. Há vários itens
favoráveis ao crescimento económico: (I) a aposta na educação e na
formação; (II) a abertura à mudança; (III) a abertura ao
mundo, ao comércio internacional e à economia global; (IV) a
estabilidade macroeconómica e uma moeda estável e credível; (V)
sistema de justiça transparente e célere, não criando incertezas e
desconfianças à sociedade em geral e aos agentes económicos em particular;
(VI) sistema fiscal que combine a equidade com a competitividade
fiscal das empresas no mercado global; (VII) Estado eficiente; (VIII)
boas infra-estruturas de transporte, de comunicações e de energia; (IX)
flexibilidade nos mercados de trabalho e emprego e de produtos e serviços;
(X) a aposta na inovação empresarial, única forma de criar valor a
partir do conhecimento criado.
Ora acontece que Portugal está razoavelmente bem no ponto
III, no ponto IV no que toca à moeda (o euro) e no ponto
VIII graças à nossa boa utilização dos fundos comunitários para criar as
infra-estruturas (digitais inclusive). Infelizmente mesmo no ponto IV,
a Europa deu-nos essa moeda mas falta-nos resolver o problema das finanças
públicas para o qual é imperiosa a redefinição do papel do Estado e a
reforma da Administração Pública. Estamos francamente mal nos outros itens e
como é fácil de perceber, isto não se resolve com um novo e maciço programa
de obras públicas. Esses “missing” itens constituem no fundo o nosso caderno
de encargos para o julgamento das propostas eleitorais dos principais
partidos nas próximas eleições, dando-nos o sentido do nosso voto. Se esses
‘missing’ itens não forem resolvidos, o país continuará com um crescimento
económico anémico, bem longe do nosso produto potencial.
Infelizmente, nesta fase do
campeonato, entre um “incumbente”, que começou um caminho mas que parou a
meio da ponte, e uma ‘newcomer’ sem modelo socioeconómico para o século XXI,
inclinamo-nos para a abstenção… |