11.09.2008

Competitividade: Intenções e Realizações

João Salgueiro

Muito se tem falado do mal-estar dos portugueses, pessimismo e baixa auto-estima. O derrotismo não nos ajudará certamente a vencer desafios, mas não se ganha auto-confiança com simples promessas. O caminho passa por assumir desafios e vencê-los.

Para a maioria dos portugueses, já antes de 73, o padrão europeu foi o objectivo a atingir. Não há nenhuma razão para não aspirar a níveis de realização europeus mas para o conseguir há que assegurar correspondentes níveis de organização e realização.

Não é fácil escamotear o fracasso do nosso desempenho económico: desde 2000 registamos divergência – e não convergência; em cada ano fomos ultrapassados por um dos novos países-membros; mantivemos a mais baixa taxa de crescimento, dos maiores desequilíbrios da balança de pagamentos e rápido crescimento da dívida. É difícil compreender como nós aceitámos – governantes, governados e opinião pública – coexistir durante oito anos com tão elevado grau de insucesso sem procedermos à radical reavaliação do nosso desempenho e das suas causas.

Três próximas eleições proporcionam nova oportunidade de, com larga participação, reconfigurar objectivos e estratégias, clarificando as mudanças de instituições, valores e comportamentos. Só o conseguiremos se não continuarmos a atribuir as nossas dificuldades à crise internacional ou às heranças políticas de anterior Governos. Melhor faremos se aproveitarmos os exemplos de países que continuam a apresentar bons indicadores e que beneficiam hoje do reordenamento da economia mundial. Não podemos continuar a medir o nosso sucesso em centésimas, quando outros trabalham com escalas dez vezes superiores; ou continuar a acreditar que situação é positiva porque alguns têm ainda pior desempenho. Os casos de sucesso em outros países têm-se traduzido em mudanças tão rápidas que se referem como milagres económicos: RFA e Japão após 46, Coreia, Singapura ou Taiwan; Irlanda, após décadas de estagnação, Luxemburgo ou Finlândia. Todos têm em comum a adopção de estratégias ambiciosas e a determinação para as concretizar.

Em Portugal, como em todos os países inseridos no comércio global, o Estado não pode assegurar o equilíbrio da balança exterior, a expansão do emprego ou o alargamento da base produtiva necessário à melhoria das condições de vida e às crescentes despesas associadas ao envelhecimento da população. A experiência dos últimos anos mostra que o sector empresarial também não tem sido capaz de dinamismo correspondente a estes desafios. As condições oferecidas em Portugal não têm promovido o investimento nacional nem atraído suficiente investimento estrangeiro.

O nosso Governo conhece bem os pontos fracos da situação actual. As negociações de dezenas de PIN confirmam critérios que influenciaram as decisões empresariais. O enquadramento fiscal de excepção, apoios à qualificação profissional, interlocutor único e via verde para a burocracia. Mas as PME – 80% da nossa economia e mais de 95% das empresas – dependem dos condicionalismos gerais que não apresentam vantagens comparativas. Não é de espantar que investir em Portugal não esteja na moda.

As dificuldades que defrontamos dependem mais e há mais tempo de razões estruturais do que da recente crise internacional, que não atinge muitos dos nossos concorrentes. Não faz sentido continuar a comparar os nossos indicadores com médias internacionais quando o bench‑mark é definido pelos nossos melhores concorrentes.

Importantes bloqueamentos continuam desde há décadas:  incapacidade de reconfigurar a despesa pública de acordo com prioridades e calendário estabelecidos; centenas de milhares de fogos degradados nos centros da cidades por impossibilidade de criar um verdadeiro mercado; milhares de estudantes desperdiçam oportunidades de valorização, em consequência do centralismo e facilitismo do sistema; redundância de mão-de-obra em muitos sectores, quando se deveria encorajar a sua reafectação a unidades de maior dinamismo e produtividade.

Em geral, importa libertar e encorajar a iniciativa económica, substituindo o regime de múltiplas autorizações prévias por normas claras de aplicação automática e seu rápido sancionamento – com menores custos e mais transparência. É indispensável um enquadramento que estimule comportamentos positivos e desencoraje comportamentos negativos. O excesso de exigência para cumpridores e impunidade para incumpridores – desde o trânsito à construção – demoras da Justiça e da administração, contribuem para que muitas leis se transformem em meras sugestões. Não parece que a resposta exija constante revisão legislativa, mas o seu cumprimento efectivo.

O desafio central da competitividade no quadro da concorrência global configura ameaças de sobrevivência para grande parte da nossa estrutura produtiva. Para além de iniciativas desgarradas, de projectos e reformas parcelares, exige estratégia nacional ambiciosa com a participação motivada dos portugueses:  de quem trabalha, de quem estuda, de quem investe. O aproveitamento de temas fracturantes e afrontamentos “corporativos “ promovidos a causas nacionais – úteis que sejam para a gestão da agenda mediática – prejudicam na prática a capacidade reformadora do Governo e o seu capital de confiança.

O próximo ano proporciona uma real possibilidade de debate esclarecedor e de nova ambição estratégica. Os desafios actuais requerem mais talentos de estadista do que de políticos hábeis na gestão do imediato. Podemos talvez evitar que o período eleitoral sirva para as forças políticas se apedrejarem mutuamente, envolvendo de facto os portugueses num projecto à medida das suas aspirações.

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