18.09.2008

Os Jovens que paguem a crise...

Pedro Ferraz da Costa

1.                  As realidades impõem-se. É uma questão de tempo. E a análise de crises passadas, em Portugal e noutros países, evidencia que o nosso tempo de resposta, e também o de sair da crise, é mais lento. Excepto quando o exterior nos obriga a reagir mais depressa. Foi o caso com a resposta rápida e positiva da economia aos acordos impostos pelo FMI, na sequência de choques petrolíferos anteriores. Mas vamos mergulhar noutra crise, a actual, sem ter saído da recessão de 2003.

2.                  Nos reajustamentos anteriores a política monetária e a desvalorização levaram a uma queda marcada dos salários reais e, como consequência, a competitividade externa dos exportadores restabeleceu-se depressa.

Em 2003 e agora, num cenário de inflação baixa os salários nominais, mesmo subindo pouco, não têm permitido a recuperação da competitividade externa e será cada vez mais difícil financiar o desequilíbrio externo. E assim seria, mesmo que a situação financeira internacional fosse bem melhor do que é e do que há-de vir a ser.

3.                  Se nos salários dos que estão empregados, os salários reais não têm baixado, já no caso dos desempregados que regressam ao trabalho é vulgar terem de aceitar salários inferiores aos que tinham ou, em alternativa, ficar no desemprego enquanto podem.

Já quanto aos jovens existem inúmeros casos de licenciados, até com mestrados, que aceitam ir trabalhar por salários bem inferiores aos que, nas empresas onde entram, desempenham funções semelhantes, com menos qualificações e menos possibilidade de contribuir para o desenvolvimento dessas empresas.

Daí o poder dizer-se que os jovens estão a pagar a crise. E também que estamos a desperdiçar capacidades que a sociedade ajudou a criar através do sistema educativo, pago por todos.

4.                  É muito evidente a necessidade de estimular as empresas a admitir gente mais qualificada e também de demonstrar aos jovens que a educação é uma aposta compensadora para os que se esforçam. Mas não é isso que está a acontecer.

A rigidez do mercado de trabalho é uma das áreas estagnadas no nosso País, beneficiando os já empregados em detrimento dos jovens e do progresso.

De facto, perante a mais tímida tentativa de liberalizar os despedimentos, os interesses dos mais velhos, representados pelos sindicatos, nomeadamente os da função pública bloqueiam qualquer solução.

5.                  O Código do Trabalho em vigor já contém algumas especificidades de regime para os trabalhadores que ocupam cargos de administração e de direcção ou com poder de decisão autónomo que estejam isentos de horário de trabalho e nesses casos o não cumprimento de objectivos já constitui fundamento de despedimento por inadaptação (art. 406/2).

Por outro lado, o Estado tem vindo a fixar diferenças significativas de regime de trabalho para funcionários admitidos a partir de determinadas datas e os direitos de reforma também são diferentes conforme a data de entrada no quadro.

6.                  Adquirido que está o princípio de que podem coexistir regimes diferentes no Estado e nas empresas, valeria a pena diferenciar as condições de segurança no emprego conforme os níveis de responsabilidade e de vencimento.

Aliás o sentimento geral é de que isso não seria injusto. Bem injustas parecem ser indemnizações milionárias pagas a administradores de empresas em situação difícil, em Portugal ou noutros países.

Seria, no caso português, realista admitir que a geração empregada no pós 25 de Abril conserve as suas regalias – nem despedimentos, nem cortes nas reformas - mas que a partir de determinada data - que é urgente - as novas admissões se façam num quadro flexível, com regras claras que premeiam o esforço mas também penalizem os atrasos, o absentismo, as baixas fraudulentas, o desinteresse e passividade e a resistência à necessidade de actualização das qualificações. 

7.                  Num quadro adaptado aos nossos tempos de mudança rápida e imparável, as empresas não teriam medo de empregar, os jovens teriam mais trabalho mais adequado às suas qualificações e não teríamos tantos a sair para o estrangeiro e a considerar Portugal...só para férias.

A quem tenha dúvidas sobre se eles aceitariam um emprego com mais risco, mas mais recompensa, a curto e longo prazo, sugiro que perguntem aos que vão trabalhar para a Suiça ou para Inglaterra se antes de partir se preocupam com o regime em que se vão inserir ou se se preocupam só em conseguir demonstrar o seu valor.

E esses países têm taxas de desemprego invejavelmente baixas.

Talvez a solução seja deixar os sindicatos e os já empregados tranquilamente no sistema vigente e criar um novo para os novos.

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