30.10.2008

Odd Couple

Vítor Bento

Para além de alguns anarquistas, sem grande expressão, nenhuma corrente política verdadeiramente propôs a abolição do Estado. Mesmo o marxismo-leninismo, que incorpora esse objectivo na sua doutrina, só o contempla quando a sociedade chegar ao nirvana dos homens-anjos (algures no infinito do horizonte temporal, ou seja, nunca). Até lá, considera o Estado – como a sua prática bem demonstrou – como um instrumento fundamental para condução (eufemismo para controlo) da sociedade. Também não creio que nenhum verdadeiro defensor do mercado tenha alguma vez defendido o fim do Estado.

Mas várias correntes políticas se têm empenhado, e continuam a empenhar, em abolir o mercado. O comunismo conseguiu mesmo levar a sua avante por meio século, confinando o mercado à clandestinidade nos locais onde a sua ditadura se impôs. Mas assim que as pessoas readquiram liberdade de escolha, o mercado foi rapidamente restaurado.

No entanto e tal como Fukuyama se apressou a decretar o fim da história com a queda do Muro de Berlim, também muita gente, impressionada pela crise com que nos confrontamos, se apressa a profetizar o fim do mercado.

Tal como Mark Twain disse das extemporâneas notícias da sua morte, também esta profecia é ligeiramente exagerada. Para o bem de todos, o Estado e o mercado continuarão a co-existir, umas vezes em harmonia, outras vezes desavindos, mas sempre juntos, como em qualquer casamento de conveniência. O Estado precisa do mercado para criar mais riqueza, não só para poder cobrar mais impostos (e oferecer mais serviços), mas para melhor assegurar o bem estar da sociedade que representa. E o mercado precisa do Estado para poder cumprir eficazmente o papel que lhe compete.

Se pensarmos o mercado como um jogo – que de facto é e onde participam simultaneamente milhões de jogadores – facilmente percebemos que, para que a sua disputa seja limpa e os resultados sejam justos e incentivem à sua contínua repetição, necessita de regras claras e de um árbitro que assegure o seu cumprimento.

As regras necessárias terão que ser acordadas previamente pelos jogadores, ou pelos seus representantes, e o árbitro terá que ser alguém em que todos os jogadores confiem. Ora, como os jogadores são, pelo menos potencialmente, todos os membros da sociedade, quem melhor colocado para, em sua representação, desenhar as regras do jogo e para o arbitrar, senão a instituição que a sociedade criou para a governar, ou seja o Estado?

É verdade que o Estado tem muitos defeitos e muitas vezes actua mal, é capturável por uma parte dos jogadores, aplica mal as regras, interfere indevidamente no jogo e influencia inapropriadamente muitos dos seus resultados. Mas qualquer outra instituição criada “pelo mercado”, para o “auto-regular”, seria como que um estado paralelo e acabaria vítima dos mesmos problemas, na medida em que emanaria da mesma estrutura social e do mesmo caldo cultural de que emana o Estado. Ou seja, os problemas de funcionamento do Estado são, em última instância, responsabilidade da sociedade onde o Estado assenta e da moralidade com que esta funciona. E por isso tem que ser continuamente melhorado.

Também o mercado é uma emanação da sociedade, tendo o seu funcionamento igualmente afectado pelas falhas morais da sociedade onde funciona. Além disso, o mercado tem falhas intrínsecas à sua própria natureza (as “falhas de mercado” explicadas em qualquer manual) e pode, em certas circunstâncias (como na actual crise), bloquear o seu processo de coordenação automática e produzir resultados desastrosos.

Mas mesmo que, neste caso, o Estado tenha que ser chamado – como é seu dever social – a remover os factores de bloqueio desse processo e restituir o mercado à sua normalidade funcional, isso não desvaloriza a importância fundamental do mercado. É que convém não esquecer que foi o modelo económico assente no mercado que, apesar de tudo, proporcionou, como nenhum outro, um considerável aumento do bem-estar geral da Humanidade, apesar de confrontado com um crescimento populacional que, só num século, foi maior do que em toda a história anterior da vida humana.

Tem dias maus, é certo, mas o casamento está para durar.

Comentar