08.01.2009

Desequilíbrio externo - a restrição!

Pedro Ferraz da Costa

Desde o choque petrolífero de 1973 que Portugal tem seguido políticas anti-cíclicas, em contra-ciclo com os seus parceiros comerciais. A procura interna, pelo aumento do investimento e do consumo, levou a um tal desequilíbrio das trocas com o exterior que foi necessário aplicar políticas de estabilização fortemente restritivas: encarecimento dos bens importados, perda de poder de compra dos salários e forte subida das taxas de juro, poderoso travão do investimento.

Saídos do 1º acordo com o FMI tentámos de novo, sem corrigir os desequilíbrios de base, nomeadamente os revolucionários, crescer a contra-ciclo através de várias medidas com destaque, em 1980, para a revalorização do escudo com o objectivo de ganhar as eleições, enquanto a Europa se contraía para reagir ao 2º choque petrolífero.

Novo acordo com o Fundo, para resolver o desequilíbrio externo, travou o nosso crescimento enquanto a Europa já voltava a crescer.

A integração na Europa e o acesso a fundos comunitários parecia libertar-nos da restrição do desequilíbrio externo, mas por erro estratégico o sector exportador, grande responsável pela saída das crises anteriores, passou para segundo plano. Os sectores produtivos perceberam que invocar as exportações realizadas ou os empregos criados eram argumentos a que os políticos já não davam importância. Banca e imobiliário foram os sectores estimulados.

A mini-recessão de 1993 não chegou para inverter o crescimento imparável das despesas públicas, dos salários dos funcionários, de aumentos mais do que proporcionais dos impostos e das transferências sociais.

É já com os olhos postos no euro e na previsível descida das taxas de juro que Guterres decide antecipar os benefícios da entrada no euro e estimula fortemente a procura interna. A expo-98 e o euro 2004 são exemplos das prioridades dos políticos para o desenvolvimento do País.

Os resultados já estavam à vista muito antes da crise actual. O aumento do peso dos juros no PIB, com Portugal a subir perigosamente no ranking do maior desequilíbrio externo, já levava a prever que o país tinha dois cenários possíveis: um empobrecimento gradual, como desde 2001, ou uma rotura grave por impossibilidade de renovar crédito externo suficiente para financiar o desequilíbrio das balanças comercial e de capital – por quebra do IDE e aumento do serviço da dívida.

Entre as promessas de benefícios do governo e as da oposição e o apoio dos media a qualquer manifestação de protesto não se vê como criar correntes de opinião e compreensão popular para mudanças profundas nas opções e no modo de vida do País.

O Presidente da República ao chamar a atenção para a necessidade de políticas que assegurem a sustentabilidade do crescimento, das finanças públicas assume uma mudança de atitude que a campanha eleitoral impediria dentro de pouco tempo.

Contudo o governo ainda tomou duas opções de curto prazo, mas de consequências longas: abandonar o objectivo de equilibrar as contas e a ser o primeiro na UE a sustentar empresas, mesmo que sem perspectivas de procura para a sua produção.

Se é compreensível tomar o comboio europeu, já não é de todo justificável, com o nosso desequilíbrio externo, tomar a vanguarda da sustentação da procura interna perante dificuldades crescentes nas exportações.

A crise está neste momento a servir não como ocasião privilegiada para debater a crise interna, que já existia, e a externa, mas para a aceitação de uma política eleitoralista que nos agrava os riscos de longo prazo.

É evidente que só a contracção da procura interna e do investimento, principalmente público e dos sectores que vivem do mercado interno, e também o aumento das exportações permitirão voltar a crescer e reequilibrar as contas externas e as contas públicas sem tantos sacrifícios nas transferências sociais.

Mas fazê-lo implica mudar muitas coisas e ninguém se comprometerá a isso em campanha eleitoral, mesmo que seja preferível perder por dizer o que tem que ser dito do que ganhar com promessas que não só são impossíveis como impedem a solução dos problemas.

P.S. O aumento das compras de Natal não é muito tranquilizador quanto à racionalidade do “homo economicus” português.

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Comentários:

Como de costume com este autor, o texto é um exercício de lucidez e vai ao arrepio do mainstream no supermercado das ideias político-económicas.

Eu, ignoto e pequeno industrial do Vale do Ave, acrescento o que segue, consciente embora que nem P.F. da C., provavelmente, me acompanha.

Quando é que aparece alguém a defender a saída do EURO? Por que é que o EURO se tornou numa vaca sagrada?

Boa parte da Igreja Económica Portuguesa dá como justas as loas ao EURO. Com ele se baixou a inflação e as taxas de juro, o que por sua vez permitiu o acesso à “propriedade” de imóveis e aquisição de automóveis, electrodomésticos, pacotes de férias, etc. Os Portugueses passaram a viver melhor, que bom. E as empresas, com o desaparecimento da desvalorização competitiva da moeda, iriam ser obrigadas a ser eficientes, desaparecendo aqueles empresários que viviam de um “modelo esgotado” de salários baixos e sendo substituídos por novas gerações de empreendedores competitivos e “virados para o futuro”. Com isto, Portugal chegar-se-ia ao “pelotão da frente” da Europa, atingindo, numa ou duas gerações, a média do rendimento comunitário, disso sendo garante a condição de “bom aluno”. Esta a teoria. Agora a realidade, tal como a vejo:

Os Portugueses que contraíram empréstimos para habitação só nominalmente são proprietários dos apartamentos em que habitam. Na prática, boa parte (não sei que parte) daqueles empréstimos só será completamente remida pelos herdeiros. E isto só naqueles casos em que o imóvel não reverta entretanto para o Banco ou o Fundo de Qualquer Coisa, recentemente criado. Novos empréstimos serão entretanto necessários, porque ao fim de 20 anos a maior parte (não sei que parte) dos fogos precisará de obras de vulto. Quer dizer que os Portugueses trocaram um mercado de habitação, destruído por Salazar em Lisboa e pelo pós-25 de Abril no resto do País, por um sistema em que o credor ganha o que a antiga figura do senhorio nunca sonharia ganhar.

O EURO veio, pela via das taxas de juros muito baixas e pela pertença a um clube de ricos, facilitar o endividamento do Estado e das famílias. O Estado aproveitou e quando se lembrou de começar a equilibrar as contas, por de todo o lado soarem campainhas de alarme, fê-lo sobretudo aumentando a carga fiscal. Por outro lado, não parece que as empresas, no conjunto, estejam mais sólidas e com melhores perspectivas. Há excepções, mas sempre as haveria.

O corolário de tudo isto é um endividamento externo que não está muito longe dos 100% do PIB; e um serviço da dívida que, concomitantemente, não pára de crescer. Logo, impõe-se a pergunta: O crédito do País estica até quanto? 200%? 300%? Numa nota dramática: Quanto tempo até as empresas não encontrarem quem lhes empreste dinheiro, ou encontrem mas com spreads incomportáveis?

Assim, a mim me gostaria de ver os senhores alquimistas, perdão, economistas, adiantarem o pacote de soluções exequíveis para se sair deste buraco quando a crise acabar. Porque a crise vai acabar para os outros, é apenas questão de tempo, se calhar não tanto tempo como se diz. Mas a nossa crise, que já vinha de trás, que soluções tem?

É evidente que a nova moeda seria cotada ao kilo durante algum tempo, assim como é óbvio que a medida levantaria uma aterradora série de outros problemas; e é claro que não é razoável esperar que partidos políticos, personalidades, correntes de opinião, tudo de repente começasse a pensar e a dizer o contrário do que tem sido pensado, dito e feito.

A mim, faz-me espécie que não apareça ninguém que, não precisando de votos nem se preocupando com a opinião pública ou publicada, ponha em causa o EURO. Será porventura porque é patente a bondade da adesão e absurda a hipótese da saída. Peço desculpa por não estar convencido.

Cordiais cumprimentos.

J.M.Graça