12.03.2009

Crises e Eleições

Nuno Fernandes Thomaz

1. Já maior e vacinado, foi-me dado viver várias crises – umas vindas de fora, outras exclusivamente da nossa responsabilidade.

 

Desta vez, contudo, a situação afigura-se mais preocupante porque confluem na nossa economia duas crises:  uma interna, que se vem prolongando, e agravando, ao longo dos últimos anos;  outra global, que não poupa país nem região do mundo - que destapa os problemas da nossa crise e dificulta seriamente a sua resolução.

 

Curiosamente, muito se tem dito e escrito sobre a crise internacional, enquanto sobre a nossa cai um quase silêncio.

 

Uma das raras excepções a este quase silêncio, o Primeiro Ministro, que aceitou a existência das duas crises, mas unicamente para nos tentar convencer que tinha já vencido a crise interna, herdada dos governos PSD/CDS – o que não é de todo verdade, pois a herança é bem mais antiga e está cada vez mais longe de ter sido vencida. 

 

2. Não se nega ao Primeiro Ministro o mérito de ter renunciado à tradicional aversão dos socialistas à disciplina das finanças públicas.

 

Com efeito, conseguiu reduzir o défice público, entre 2005 e 2007, em 3.5 pp. do PIB – embora essa redução tenha resultado mais do aumento das receitas fiscais (47% da redução) e dos cortes no investimento (25%) do que da contracção das despesas correntes (os restantes 28%).

 

Como também não se nega o mérito da reforma da segurança social e significativas melhorias em sede de simplificação administrativa.

 

Contudo, com a aproximação das eleições, foram ficando pelo caminho todas as outras reformas prometidas com grande pompa e circunstância - no Estado, no ensino, na justiça, na saúde, etc...

 

Mais uma vez o voto da rua venceu o voto das urnas, e as reformas cederam o passo às manifestações e às greves – com a agravante de as reformas anunciadas mas não executadas constituírem o pior serviço que se pode prestar ao sistema político. 

 

3. E esta simultaneidade no tempo entre a necessidade de uma resposta firme à actual crise económica e a ocorrência próxima de três eleições é causa da maior preocupação.

 

Antes do mais, porque à tradicional aversão dos nossos políticos à verdade acresce, em tempo de campanhas eleitorais, o entendimento geralmente aceite de que quem fala verdade não ganha eleições.

 

Depois, porque a ultrapassagem das questões estruturais que há muito se arrastam na nossa economia implicará seguramente sacrifícios para todos os portugueses que há muito vivem acima das suas possibilidades – e afirmá-lo não agrada à generalidade dos eleitores e faz perder votos.

 

Daí o sentimento crescente de que a crise está a ser usada para fins eleitoralistas:  quer pelo governo, para quem a crise foi até agora a sorte grande, que vem tomando medidas que objectivam sobretudo chegar são e salvo a Outubro; quer pela oposição, que pouco mais tem feito que atacar essas medidas, por ausência notória de projecto alternativo.

 

E daí também o receio de que a pressão eleitoral embarque o país numa catadupa de medidas anti-crise avulsas que, embora copiadas do (desafinado) concerto europeu, venham causar o aumento excessivo de despesa pública e do endividamento externo, agravando a crise interna com que há muito nos debatemos.    

 

4. Se alguma vantagem as crises têm, é exactamente a de proporcionar a melhor das oportunidades para corrigir políticas e mudar estratégias.

 

A história das crises em Portugal mostra, todavia, que essas oportunidades se perdem, salvo quando a “cura” é imposta de fora, como foi o caso das duas “convalescenças” controladas pelo FMI.

  

Sob pena de nos ser imposta uma nova “cura” por um qualquer equivalente do FMI da UE, recomenda-se vivamente que o processo de combate à crise seja feito à revelia dos próximos processos eleitorais.

 

Siga-se o exemplo da Alemanha, onde, em nome do combate à crise, a Sra. Merkel e o Sr. Steinmeier (líder da oposição social-democrata) acordaram não começar antes do Verão a campanha eleitoral para as eleições legislativas de 27 de Setembro.

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