Tem-se falado muito sobre a crise e os seus riscos. Mas as crises oferecem também oportunidades, dizem os optimistas. E têm razão. Só que as oportunidades não nascem maduras, é necessário identificá-las e assegurar a sua concretização.

 

Nas últimas décadas Portugal registou excelente desempenho face a desafios externos muito difíceis: a integração de 500 mil refugiados, os reajustamentos impostos nos acordos com o FMI, as exigências do Tratado de Adesão à CEE – ou da EFTA nos anos 60 – a convergência nominal para a moeda única. Reconhecidamente, asseguramos em todas estas ocasiões melhores desempenhos que outros países em situações idênticas.

 

Paradoxalmente, perante desafios que dependem de nós próprios, tivemos desempenho medíocre: aceitamos diagnósticos irrealistas, meros anúncios de boas intenções e adiamento das actuações indispensáveis. Desde o início deste século – para não ir mais atrás – Portugal tem registado os piores indicadores económicos dos países da zona Euro e até dos 27 membros da UE: investimento, PIB, exportações perdas de quota de mercado e endividamento. Declínio persistente, não provocou, no entanto, qualquer comoção nacional, nem pronta resposta da classe dirigente.

 

A agudeza dos desafios que agora defrontamos evidencia acrescida exigência de mudança. Existe hoje convicção generalizada que temos que melhorar o desempenho e eliminar bloqueamentos que têm impedido reformas urgentes.

 

Na prática, defrontamos, de facto, dois desafios: o reflexo da crise financeira e a exigência estrutural de maior competitividade. É necessário compreender que a nossa vulnerabilidade fundamental resulta, antes de mais, do deficit de competitividade. Com a acumulação de deficits externos anuais superiores a 8% do PIB, conduziu o endividamento externo para níveis de risco - 12% do PIB em 99 e 82% em 2008. A crise financeira internacional tornou apenas mais evidente a insustentabilidade deste declínio. Configura um desafio que já existia antes e que vai continuar, quando virada a página do presente desequilíbrio mundial. Assegurar a reconfiguração da nossa estrutura produtiva, parece hoje mais urgente, porque mais flagrante a dimensão dos desafios que nos são impostos. Depende, naturalmente de uma liderança motivadora, capaz de explicar com rigor a dimensão do desafio e de congregar, como em anteriores emergências, as capacidades nacionais. Não podemos, continuar a iludir-nos com o diagnóstico de que a nossa crise é apenas o reflexo de desequilíbrios alheios.

 

Em 2011 ou 2012, se conseguida a normalização dos mercados internacionais, estaremos pior ou melhor do que antes da crise externa, conforme o acerto e determinação das políticas que adoptarmos hoje. Portugal nada pode fazer para a ultrapassagem das dificuldades mundiais - é tarefa da UE e do G20. Mas tem que encontrar o caminho para a resolução dos seus próprios problemas.

 

As políticas que agora adoptarmos para manter níveis mínimos de emprego face à quebra da despesa agregada, terão que ser seleccionadas pela sua capacidade para estimular níveis de competitividade superiores e travar o endividamento externo. Ou de outro modo, ao seleccionarmos as despesas públicas, importa assegurar: baixa intensidade de capital e limitado recurso à dívida externa; actuações que estimulem a modernização das empresas viáveis na agricultura, indústria e serviços transaccionáveis; estabelecer um quadro favorável ao investimento e ao empreendedorismo, nomeadamente pela generalização a toda a economia as excepções oferecidas no âmbito dos PIN.

 

No confronto internacional é inadiável garantir enquadramento positivo, transparente e estável à nossa economia, assegurando normas de aplicação automática e o seu efectivo cumprimento, eliminando práticas de intervencionismo burocrático e discricionário, demorado e desencorajador. Estaremos melhor se esse enquadramento for reconhecido como encorajador pelos nossos empresários e pelos investidores estrangeiros; se as empresas forem apoiadas nas decisões de investimento e de exportação; se aproveitarmos as dificuldades actuais para, mais uma vez, assegurar as transformações que fazem diferença efectiva e não nos limitarmos a gerir as consequências da crise internacional.