O economista chefe do FMI, Olivier Blanchard, dedicou uma investigação ao ajustamento económico de Portugal provocado pela entrada no Euro, identificando o deficit externo como o sintoma mais preocupante. Este deficit tem se mantido elevado desde 1998 principalmente devido à perda de competitividade das exportações. O facto de os custos do trabalho terem aumentado em relação aos nossos congéneres europeus nestes últimos anos provocou uma aumento dos preços relativos. Os custos do trabalho envolvem duas componentes que os deslocam em sentido oposto: uma que tem vindo a crescer acima dos três por cento, os salários nominais e outra que estagnou, a produtividade. Para que se corrija a perda de competitividade alguma das duas, ou ambas, terão de ajustar: ou baixam os salários ou aumenta a produtividade. Blanchard sugere que agir sobre a primeira será mais eficaz, em linha com o que alguns países Europeus como a Irlanda e a Estónia têm apresentado como solução para esta crise, começando pela função pública, único sector onde os governos podem intervir directamente. Penso que vale a pena equacionar se não se poderia também agir rapidamente sobre a produtividade do sector exportador.

 

No Brasil, durante os anos noventa, a seguir à estabilização conseguida após o plano Real, os economistas brasileiros indicaram como próxima barreira ao crescimento o Custo Brasil. O Custo Brasil foi identificado com um conjunto de distorções responsáveis pela baixa competitividade e ineficiência das empresas Brasileiras, dificultando o desenvolvimento nacional, aumentando o desemprego, o trabalho informal, a sonegação de impostos. Como elementos do Custo Brasil são enumerados a corrupção generalizada, um deficit público elevado, uma burocracia  excessiva na criação de empresas, uma alta carga tributária, custos de trabalho elevados e legislação incompleta e ineficiente.

 

Penso que todos os pontos acima referidos se aplicam a Portugal. Deveríamos então concluir que também as empresas Portuguesas deparam com um Custo Portugal que vai além dos altos salários nominais. Questiono se eliminar as barreiras ao crescimento da nossa produtividade, agindo sobre outras componentes deste custo, será obrigatoriamente um processo mais demorado do que um ajustamento discreto no nível dos salários nominais? Exemplificando, os preços dos bens não transaccionáveis (não exportáveis) utilizados na produção de produtos exportáveis influem directamente nos custos de produção. Esta parte dos custos de produção é tanto mais relevante que estes sectores têm sido favorecidos pelos vários governos que se sucederam nos últimos dez anos e lhes têm permitido usufruir de posições dominantes altamente lucrativas através da manutenção de preços elevados (que geralmente não têm acompanhado os ganhos de produtividade nestes sectores). É o caso de parte do sector energético em que os preços praticados comparam mal em relação aos dos nossos parceiros Europeus (ver Key World Energy Statistics 2008, International Energy Agency). Será que o governo não poderia aqui exigir cortes discretos? Também muitos serviços públicos que são utilizados pelas empresas na produção de bens a exportar são pouco competitivos quando comparados com outros países europeus dado os serviços prestados serem ineficazes e tempos de espera elevados. Não se poderia agir aqui também rapidamente como por exemplo nos tempos de espera para aprovação de projectos?  Penso que não se deveria pensar só em formas de ajustar os salários nominais mas que também seria possível agir sobre outros custos de produção. O Custo Portugal só virá a aumentar num contexto de deficits públicos elevados e promoção excessiva de empresas do sector não transaccionável (em que também se incluem as construtoras) pelo estado. A direcção tomada pele nosso actual governo só reforçará a nossa perda de competitividade.